O presente curso tem por objetivo principal deste curso é orientar estagiários, bacharéis em Direito e advogados iniciantes sobre aspectos relevantes acerca da atuação prática na advocacia eleitoral, contendo aulas com conteúdo atualizado com o direito e a legislação pertinente.
Além disso, é pensado no dia a dia do advogado iniciante, que busca se aprimorar nesta área, contemplando noções de direito e das principais ações e recursos eleitorais.
Conteúdo programático
– Conceito, objeto, fontes, princípios e funções do Direito Eleitoral
– Alistamento eleitoral
– Convenções partidárias
– Registro da candidatura
– Elegibilidades e inelegibilidades
– Desincompatibilizações
– Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
– Campanha eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral
– Propaganda eleitoral na imprensa e na internet
– Direito de resposta
– Pesquisas eleitorais
– Representações
– Resolução 23.608/19
– Representações, reclamações e direito de resposta
– Resolução 23.608/19
– Partidos políticos
– Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo – ADPME e fundo partidário
